Apodi também decreta ponto facultativo em véspera de feriado

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6).

Depois do Governo do Rio Grande do Norte, a Prefeitura do Apodi também decretou ponto facultativo para o dia 11 de Outubro, véspera do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6).

Pela publicação, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 11 de Outubro. Porém, o decreto também prevê o ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público.

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