Assessor de Cultura de Apodi esclarece polêmica envolvendo execução da lei Aldir Blanc

Em nota o assessor de cultura de Apodi Emerson Medeiros esclarece a polêmica envolvendo as denúncias do servidor da fundação José Augusto Alex Cassiano que atualmente ocupa o Cargo de Agente cultural, Alex Peteca denunciou possíveis irregularidades nos editais que regem a lei Aldir Blanc no Município.

Inicialmente Emerson esclarece que todos os editais foram devidamente publicados no Diário Oficial da (FEMURN), bem como as comissões de avaliação tanto de habilitação jurídica dos candidatos, como de avaliação de mérito “iniciamos desde o ano passado todo o processo de mapeamento da classe artística cultural do município de Apodi com a realização do cadastro municipal de cultura e fizemos algumas vedações para garantir que o recurso chegasse a quem realmente estava passando por dificuldades no período de pandemia, entendemos que o auxilio deveria chegar a quem realmente ficou sem renda alguma, nesse momento difícil que ainda estamos passando, afinal a retomada da economia e da cultura está acontecendo aos poucos, essas vedações barraram inclusive o ex-assessor de cultura de Apodi Alex Cassiano, que tentou usurpar a vaga dos artistas que realmente precisavam do recurso, mesmo sendo nomeado no Estado como agente cultural da fundação José Augusto o mesmo tentou acessar o recurso no primeiro chamamento público e foi barrado pela comissão de habilitação jurídica”, disse o atual assessor de cultura Emerson Medeiros.

O Gestor de cultura esclareceu ainda que o edital é democrático e de livre acesso de todos que realmente fazem parte do setor cultural, que foi devidamente divulgado em blog’s, rádios e mídias digitais e que seguiu os critérios propostos pela lei. Em relação ao primeiro edital de premiação Emerson disse que todos que se inscreveram receberam o recurso inclusive os classificados e que o chamamento público desse ano era pra aplicar o recurso restante para que o mesmo não fosse devolvido ao tesouro nacional. “A regulamentação do uso restante do recurso só saiu em Agosto desse ano, daí entramos com pedido de inserção na Lei Orçamentária Anual a Câmara Municipal de Vereadores e com aprovação lançamos o chamamento público com vagas para cerca de 30 artistas do município, nomeamos as comissões que fizeram seu trabalho”, explicou o gestor.

Emerson explica ainda que os projetos tinham como julgamento de mérito 5 critérios cada um com nota de dois pontos totalizando 10 pontos que garantem a legitimidade e possibilidade do julgamento da comissão, sendo eles QUALIDADE ARTISTICA, QUALIDADE TÉCNICA, QUALIDADE EDUCATIVA, ADERÊNCIA DO CURRÍCULO AO PROJETO APRESENTADO, E INCENTIVO A NOVOS AGENTES CULTURAIS.

Emerson explica ainda que a responsabilidade de julgamento é da comissão e que a mesma é devidamente qualificada para tal função, assim o mesmo disponibilizou ao blog os nomes e currículos sendo eles Francisco de Assis Marinho Morais é professor efetivo do município e da rede estadual de ensino com nível de mestre pela UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) tem sua vida pautada nas causas do campo, movimentos sociais e culturais, já foi diretor do grupo junino Arrastapé da folia, e trabalha ativamente em projetos sociais da igreja católica onde ocupa o posto de ministro da Palavra, é idealizador ainda do projeto Tamboeiras em cordel da escola Estadual Sebastião Gomes, Joelina Adriana da Silva Góis é professora das redes estadual e municipal de ensino e idealizadora do projeto quintas da cultura realizado na biblioteca municipal Walter de Brito Guerra é participante da Organização social APDA (Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi), e apoiadora de projetos importantes realizados pelo município, Denilde Fernandes Leite Oliveira também é professora das redes estadual e municipal de ensino, atualmente é coordenadora pedagógica na área da inclusão da Secretaria de educação do município onde já criou projetos como o TEAbraço que trata da causa autista, e seminário municipal de inclusão, na área cultural Denilde realizou projetos como , Festival de Quadrilhas juninas, Semana Municipal de Leitura entre outros.

Em relação aos questionamentos a cerca do viés artístico das gêmeas Jessica Mirelly e Jaila Mayara que atualmente recebe o nome de Bernardo, Emerson disse que as mesmas fazem sim cultura no município e que inclusive trabalharam com artistas como Dionízio do Apodi, Daymon Oiveira entre outros, as mesmas foram inclusive contratadas pelo estado onde ministraram oficinas de arte em escolas da rede estadual do. “Todos que receberam e estão tentando receber recursos da lei Aldir Blanc são artistas devidamente cadastrados no município, é um dos critérios para participação e acesso ao chamamento público, o cadastro é auto declaratório e pede portfólio de atividades desenvolvidas e todos os candidatos apresentaram com legitimidade na hora do cadastro”, explicou Emerson.

Emerson explicou ainda a própria associação Raimunda Dantas recebeu auxílio financeiro da lei Aldir Blanc no valor de R$ 8 mil reais de subsídio cultural, bem como todos os museus do município, casas de shows e associações culturais que estavam legalmente inseridas na lei. Fortaleceu ainda todas as ações tanto com recurso federal como com recursos próprios que foram desenvolvidas para sanar a dificuldade dos artistas apodienses na pandemia, “realizamos muitas ações para amparar nossos artistas como a live realizada no balneário da Lagoa, a live de carnaval, o auxilio municipal dos músicos, donos de bares e espetinhos, e execução das duas etapas da lei Aldir Blanc, todos os projetos somam quase 350 mil reais que foram investidos diretamente nos artistas do município”.

Emerson encerrou a dizendo que prepara agora a retomada dos eventos culturais do município que irá ser trabalhada já agora com a realização do Natal do município, “o prefeito Alan Silveira é muito sensível com a classe artística e com a cultura do município, tanto que resgatou eventos importantes que foram retirados do calendário municipal e inseriu novos para fortalecer e oportunizar os artistas, fortaleceu o carnaval uma das maiores rendas comprovadas em pesquisas da cidade, o festival de quadrilhas junina, a realização da semana municipal de leitura, o desfile de 7 de setembro, a emancipação política, a realização do Natal e do circuito natalino, entre tantos outros realizados e apoiados pela gestão, estamos tranquilos em relação as críticas e sabemos do trabalho que está sendo feito no município”, completou Emerson Medeiros.

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